Atuação

Assessoria Jurídica em Promoções Comerciais

Assessoria jurídica na estruturação, autorização e prestação de contas de promoções comerciais, incluindo sorteios, concursos e vale-brindes.

Prestamos assessoria jurídica completa na estruturação e condução de processos destinados à obtenção de autorizações para a realização de promoções comerciais em todas as suas modalidades, incluindo sorteios, concursos, vale-brindes e operações assemelhadas.

Nossa atuação abrange todas as etapas do procedimento, desde a análise e adequação da mecânica promocional às exigências legais e regulatórias, passando pela elaboração de regulamentos, planos de operação e demais documentos necessários, de acordo com as particularidades de cada campanha.

Também acompanhamos integralmente o trâmite administrativo perante os órgãos competentes, atuando na obtenção das autorizações exigidas e na condução da fase de prestação de contas, até a emissão da respectiva homologação pelo órgão responsável, assegurando conformidade jurídica e segurança para a realização da promoção.

Principais serviços

  • Análise da viabilidade jurídica da promoção;
  • Adequação da mecânica promocional à legislação aplicável;
  • Elaboração de regulamentos, planos de operação e documentos correlatos;
  • Acompanhamento de processos administrativos junto aos órgãos competentes;
  • Obtenção das autorizações necessárias para a realização da promoção;
  • Assessoria na prestação de contas e obtenção da homologação final.

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